Processo 176190/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 15:41
Autuado em 06/03/2014 15:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 738/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   738/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   738/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas LEILA GRAÇA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ABRIGO DEUS, CRISTO E CARIDADE DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2015 1154 Despacho Processual Diverso nº 1130/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 738/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 676/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4006/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2015 18:46 DP  
14/04/2015 13:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1130/2015 -
09/04/2015 12:49 DEX Informação nº 2591/2015 -
04/03/2015 10:09 S1C Acórdão nº 738/2015 -
04/03/2015 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 718/2015 -
03/02/2015 17:31 GCAML  
02/02/2015 14:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 676/2015 -
02/02/2015 09:59 GCAML  
29/01/2015 16:47 SMPjTC Parecer nº 1141/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
07/03/2014 07:49 DAT Instrução nº 312/2015 -
06/03/2014 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4006/2014 -

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